Acesso à cultura um direito de todos?

Está na Constituição Brasileira: é direito de todo cidadão o acesso à cultura. Mas, atualmente, a situação no Brasil não favorece esse acesso, pelo contrário impede o público de usufruir o seu direito, já que a grande maioria da população não consegue acompanhar o ritmo do mercado que cresce em velocidade frenética.
O acesso à cultura no Brasil, infelizmente, ainda é muito desigual. Os dados do IBGE mostram que os 10% mais ricos são responsáveis por cerca de 40% de todo o consumo cultural. E, além da desigualdade de renda, há também a desigualdade espacial, pois as regiões metropolitanas concentram 41% desse consumo.
Segundo o secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, o Brasil vivencia um "apartheid cultual". "Menos de 10% dos brasileiros vão pelo menos uma vez por ano ao cinema e os que vão sistematicamente não chegam a 5%. As tiragens de livros são de apenas cinco mil exemplares, para um país de 180 milhões de habitantes", enumera ele. "O povo brasileiro, na sua maioria, não tem acesso à cultura, a não ser através da televisão e mesmo assim de forma precária, como forma de matar o tempo."
Os produtos de comunicação audiovisual estão aí para serem consumidos, mas infelizmente sabemos que o poder aquisitivo da população não permite que se gaste dinheiro em produtos considerados supérfluos, pois existem outras prioridades e necessidades básicas. Se os produtos fossem mais acessíveis, com certeza não haveria pirataria (convém lembrar, é crime) que cresce desordenadamente em todo mundo.
O público, que é o maior responsável pela a arrecadação de fundos para a cultura, é o menos representado no processo de informação, de comunicação e de socialização em nosso País.
Com a aprovação da Carta dos Direitos do Público criada em Tabor, em 1987 e recuperada na cidade do México, em 2008; que tem como objetivos principais defender o direito do público e lutar pelas entidades que os representam, espera-se que o público seja tratado de forma diferente da atual, como deseja o jornalista Felipe Macedo, em artigo publicado no jornal Le Monde: "Não queremos consumidores de comunicação. Queremos um público ativo, consciente, responsável, capaz de propor e conhecedor de seus próprios direitos inalienáveis".
É necessário que haja uma conscientização do público de que eles não só podem como devem participar do processo de comunicação; para que não tornem apenas meros espectadores acríticos, e sim um público consciente e participante que pode contribuir para a elaboração, aplicação e fiscalização do processo cultural no Brasil.